Estou trocando de carro e durante este processo, acabei descobrindo algumas coisas que achei pertinentes publicar aqui.
Você tá querendo comprar um carro? Vai trocar de carro? Prepare-se para o festival de taxas de GOLPES DELIBERADOS que irão aparecer. Basicamente, quando você compra um carro, acaba financiando o veículo todo ou em parte. Aí que está o problema. Os bancos costumam cobrar uma taxa que não existe mais. Uma tal de TAC (taxa de abertura de crédito). Bobo é quem paga. Esperto é quem se recusa. Larápio é quem fatura com isso.
Além desta taxa inexistente, que ainda é cobrada em tudo que é lugar do Brasil, para arrepio da lei, existe uma outra (com o perdão da expressão) sacanagem, que é o registro do contrato em cartório. Eu não vou entrar na gênese do problema, mas só pra você saber como curiosidade, a coisa aconteceu porque substituíram um “e” por um “ou” no art. 1.361 do Novo Código Civil.
Era assim:
Art. 1.361. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.
§ 1o Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, “E”, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro.
Essa substituição inocente (ou nem tanto) aconteceu de modo não muito claro em algum ponto entre o Senado e a Câmara dos Deputados, e provocou um efeito bastante peculiar no mundo que conhecemos.
A lei passou a ficar assim:
Art. 1.361. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.
§ 1o Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, “OU”, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro.
O resultado mais palpável foi que os bancos, que estavam ricos ficaram ainda mais ricos, já que a troca da conjunção “E” por “ou” tem permitido aos bancos brasileiros amealharem verdadeiras fortunas, situação que, mesmo escandalosa e ilegal, alcançou a legalidade com a promulgação do Novo Código Civil.
A cobrança ilegal se materializou em mais uma das famigeradas taxas que campeiam pelo Brasil, a Taxa de Abertura de Crédito, popularmente conhecida como TAC. Cobrada como se fosse direcionada ao registro do contrato de financiamento, a TAC é uma nova modalidade de receita bancária, que, consideradas as informações publicadas na página eletrônica da própria Fenaseg, proporcionou aos bancos, entre janeiro e abril de 2004, uma arrecadação estimada de R$ 2.645.842.500,00, levando-se em conta que o valor médio cobrado (TAC) é de R$ 350,00.
O valor pode individualmente parecer pequeno mas se pensarmos que somente em abril de 2008, último mês de cobrança da TAC, foram vendidos 248.945 veículos de passeio e comerciais leves, sendo que destes, em média 68% foram financiados, e considerando a cobrança de uma taxa tal como no exemplo anterior, teremos um montante de R$ 62.634.562,00 (isso mesmo, mais de sessenta e dois milhões de reais ) arrecadados pelos bancos, aos quais ainda serão acrescidos os juros do financiamento (169.282 veículos x R$ 370,00) segundo dados da FENABRAVE.fonte
Além dessa, tem outra sacanagem clássica e corriqueira. A famigerada e ilegal TAXA DE BOLETO.
Tem banco em que a taxa de folha é de R$ 3,90.
A chamada taxa de boleto ou de folha de carnê, em média R$ 3,00 por parcela. Da mesma forma que no caso da TAC, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul tem considerado ilegal esta cobrança e também tem determinado a devolução, muitas vezes em dobro, para os consumidores que buscam tal direito na Justiça.
No caso da taxa de boleto, se considerarmos somente os veículos financiados em abril de 2008, dentro de prazo médio de 42 meses, teremos um montante de R$ 21.329.532,00 arrecadados com esta taxa (42 meses x R$ 3,00 x 169.282 veículos).
Tá vendo?? Isso sim é saber tirar dinheiro de trouxa. No Rio essa taxa rola solta.
Pois com a extinção da TAC, o que os bancos fizeram foi mudar a sigla e aumentar o valor, criando novas maneiras de ganhar (roubar) dinheiro na maior cara de pau.
Hoje, o que acontece por aí é que com a TAC proibida ( e malandramente convertida em TAXA DE CADASTRO, que custa mais caro do que era a tal TAC) os consumidores vão ter que penar para conseguir que se cumpra a lei: LEI Nº 11.882, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008..
Nesta lei, o governo acaba de uma vez por todas com mais uma bela maracutaia que deixou muita gente rica. A maracutaia em questão é a tal taxa de registro em cartório do contrato de compra e venda de veículos.
Na prática alguns DETRANs como o do Rio continuam a se fazerem de besta e estabelecerem vergonhosos convênios com cartórios para perpetuar a mamata.
A lei é clara:
Art. 6o Em operação de arrendamento mercantil ou qualquer outra modalidade de crédito ou financiamento a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro a que se refere a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, produz plenos efeitos probatórios contra terceiros, dispensado qualquer outro registro público.
§ 1o Consideram-se nulos quaisquer convênios celebrados entre entidades de títulos e registros públicos e as repartições de trânsito competentes para o licenciamento de veículos, bem como portarias e outros atos normativos por elas editados, que disponham de modo contrário ao disposto no caput deste artigo.
§ 2o O descumprimento do disposto neste artigo sujeita as entidades e as pessoas de que tratam, respectivamente, as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao disposto no art. 56 e seguintes da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e às penalidades previstas no art. 32 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Henrique de Campos Meirelles
Os bancos Detrans e financeiras não podem, sob hipótese alguma, alegarem o desconhecimento da lei e cobrarem ou exigirem o pagamento de taxa de registro de contrato para compra de carro. Com esse importante avanço, basta ao consumidor dirigir-se à repartição de trânsito e, eletronicamente, é registrada a alienação do veículo no respectivo documento de propriedade, sem qualquer custo e burocracia. Em caso de dúvida ou precisando fazer valer os seus direitos, imprima a lei que está neste link e esfregue na cara do infeliz. Se não adiantar, se você se sentir pressionado, pague e dirija-se ao Juizado Especial Cível mais próximo, para reaver o seu dinheiro com juros e correção. Dependendo do caso, é possível receber o valor em dobro. Provavelmente mostrar a lei já vai resolver.
Se te cobrarem a TAC (malandramente alterada para taxa de efetivação de cadastro), o que você deve fazer?
Primeiramente, o consumidor deve ter em mãos o contrato de financiamento para comprovar a cobrança da TAC ou similar e o carnê de pagamentos para provar a cobrança de taxa de boleto. O banco é obrigado a fornecer cópia do contrato e, se não fizer, o consumidor pode formalizar reclamação junto ao Banco Central pelo fone gratuito 0800–9792345.
Isso é importante. O banco geralmente não te dá a cópia do contrato. A razão para isso é tão cretina que você nem pode imaginar e está explicada aqui.
Depois, com os documentos em mãos, o consumidor pode ingressar com ação na Justiça, com o pedido de indenização propriamente dito. Se um ou outro cliente ingressa na Justiça eles cobram certo para este caso, mas continuam fazendo errado com os outros clientes. Falta fiscalização que deveria ser feita pelo Banco Central ou pelos Procons. Isso significa que não adianta esperar que o caso do seu vizinho recorrendo contra a cobrança faça a concessionária não te cobrar a TAC. Tem que ser na base do “É cada um por si”. Uma vergonha.
Eles chamam a TAC de taxa de efetivação de cadastro, numa tentativa de escapar dos olhos da justiça, mas fica ligado, pois desde a resolução 3.518 do Banco Central (Bacen) foram estipuladas e padronizadas as nomenclaturas e valores das tarifas bancárias. E lá não existe essa taxa de efetivação de cadastro, o que significa que a cobrança é irregular. O Banco Central explica ainda que, após a resolução, somente podem ser cobradas as tarifas previstas na regulamentação.
Pode parecer bobeira isso, evitar uma das centenas de taxas safadas cobradas do brasileiro, mas se pensarmos que cada registro custa em torno de R$ 700,00 ( setecentos reais para bater um carimbo? PQP! Eu quero um cartório pra mim!) e aqui no Rio a vergonha atinge o patamar de R$ 769,06 ! Isso para um reconhecimento completamente inócuo, eu penso que vale a pena. Até porque é nossa obrigação lutar pelo nosso direito. Afinal, 700 pratas não é dinheiro pra você? Pra mim é. Com 700 contos dá pra colocar até DVD no seu carro novo.
Espero que este post ajude alguém.
É um absurdo realmente. Como podem dormir sabendo disso.
Quanto aos cartórios, considerando que eles gozam de fé pública e precisam zelar por isso, é razoável que se cobrem taxas. Afinal, não se está pagando pelo carimbo, mas pelo que ele significa.
PQP, tenho quase certeza que minha namorada teve que pagar essa “taxa de registro de contrato”, ela ate me falou que teve q pagar um lance no cartorio que nunca tinha visto, mas como eu nao me envolvi com isso achei q seria mais uma taxa qq que o governo sempre inventa, mas pelo visto foi isso mesmo, foi falar com ela pra ver isso direitim, pq senao porrada vai comer! PQP cada dia que passa é mais pernada que a gente toma! PQP Otimo post Philipe, e provavelmente vai render um dinehiro pra bastante gente.
Eu trabalho no BB, mas não trabalho com financiamento de veículos. Amanhã eu vou perguntar aos meus colegas se estão cientes da lei. Não se se a taxa é cobrada aqui.
Se houver outros colegas bancários lendo, recomendo fazer o mesmo. Eu sei que é muito “legal” ver a agência lucrando e sua PLR subindo, mas não é nada legal cobrar algo que não se deve.
Philipe (ou quem ler o comentário), sabe se existe esses problemas para compra de imóveis? Eu estou no ato de registrar um apartamento e vou fazer financiamento de parte da dívida, gostaria de saber se posso aplicar isso para este tipo de contratação.
Eu acho que sim. Na duvida imprima a lei e exija que ela seja cumprida. Eles jamais poderão dizer que se recusam cumprir a lei. Se disserem, dê voz de prisão ( o cidadão pode fazer isso) e chame a polícia.
manhã ligarei para minha gerente da CEF para informar que não irei registrar o documento , visto que não é algo obrigatório.
Sei que ela irá tentar me enrolar, mas mostrarei a lei que me respalda e se não adiantar , seguirei seu conselho; pagarei e depois irei procurar ao Juizado Especial Cível mais próximo, para reaver meuu dinheiro com juros e correção.
Tudo isso graças a você. Muito Obrigada pela dica!!!
Philippe, esse post era pra eu ter visto há 2 dias atrás, quando comprei minha XTZ 125.
Paguei essa maldita por conta do financiamento, e agora, graças a este post, eu vou reaver essa parada.
Muito obrigado pela postagem. O brasil em si tem um sistema tão imundo, tão porco de cobrança de impostos, que eu tenho certeza: se fosse aplicado o dinheiro arrecadado dos impostos de forma honesta, o Brasil era a 1a potencia mundial em economia e em recursos naturais.
Valeu, cara, continue e melhore sempre.
Abraço!
Philipe, parabéns pelo excelente post!
É de suma importância que as pessoas alertem-se sobre esse abuso da boa fé dos cidadãos brasileiros.
Eu, como estudante de Direito, estou ciente e sempre lutando pelos meus direitos em qualquer lugar que vou, ando até com um pequeno Códico Civil na bolsa, para casos extremos (rs).
Mas quanto mais pessoas souberem e fazerem valer seus direitos, menos oportunidades de nos roubar esses sem-vergonhas terão!
E outra!
Philippe, atualmente trabalho em uma agencia financeira, e este aviso vai aos navegantes:
quando você diz pro banco que a TAC é ilegal, eles até tiram este imposto, mas você vai pra uma blacklist das agencias e passa por dificuldaes em financiar seu veículo, sua casa, etc, etc. A informação procede, quem me falou foi um dos gerentes analistas de crédito de onde eu trabalho.
Não duvido de nada em se tratando de bancos. Particularmente acho a classe banqueira pior que a política. Me corrija se estiver errado.
Bem, banco não é casa de caridade, eles têm que tirar o deles. Eles funcionam porque têm lucro. Não quer pagar todas as taxas que eles cobram em um financiamento? Guarde o dinheiro dentro do colchão e quando tiver a quantia suficiente, compre seu carro a vista. Simples assim.
Eu concordo que o melhor é isso mesmo. Aplicar o dinheiro e de posse de toda a grana comprar o bem à vita. Mas não legislo em causa própria. E o cara que não tem a grana toda e precisa do carro para trabalhar? Ele tem que financiar e não está certo o banco cobrar uma taxa dele para que ele pague. Veja a irrealidade do sistema: Os caras taxam o cara pra ele pagar, quer dizer o cara paga para poder pagar. E ainda tem os juros altos pra caralho.
De fato aquela máxima que diz que “o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado. O segundo melhor é um banco mal administrado”.
O banco ganhar dinheiro, vá lá. Aceito numa boa.
Agora, ganhar dinheiro usando subterfúgios contrários a uma lei bem explícita é foda. Aí é caso de estelionato e se “aos olhos da lei são todos iguais”, por que o cara que rouba margarina vai pro carandiru e o banqueiro que faz isso não vai? (como se precisasse de resposta, né? Esta pergunta é retórica)
Fica outra falcatrua aí:
Quando você faz financiamento habitacional pela caixa ecônomica federal (CEF) eles te obrigam (por contrato) a abrir uma conta corrente com eles para que o boleto seja pago por débito automático.
Beleza até aí tudo bem! O problema é que eles cobram uma cesta de serviços de R$22 mensal! então vc paga a parcela e ainda os R$22 de cesta. Eu fui lá tirar a cesta (afinal R$22 por mês no meu parcelamento de 20 anos daria R$5280 sem contar juros!) e quiseram me enrolar dizendo que não dava que não podia etc etc. Então fui lá denovo desta vez armado com as leis impressas mas não foi necessário porque a mulher se lembrou de mim e sabia que eu ia continuar encomodando hehehehehe
O nosso problema é que agente não valoriza nosso dinheiro. É taxinha daqui, taxinha dali… e assim o salário se vai! Só com o que economizo de taxas assim (que os outros pagam) eu pago minha academia todo mês.
Philipe – vc tb paga essa cesta de serviços da CEF no seu financiamento? Se paga dá uma olhada, talvez pegaria este dinheiro já pago em dobro tb ;) hehehehehe
Eu não pago porque meu apartamento ainda não acabou de ser construído. Quando ele acabar tenho dois caminhos: Caixa ou financiamento com a incorporadora. Certamente vou tentar a caixa que financia em mais tempo e vou aproveitar sua dica.
Muito bom o post… neste país onde grande parte das pessoas pensa como o “realista” aí de cima é muito bom encontrar informações sobre como evitar ser explorado.
“banco não é casa de caridade”… então os juros que eles cobram pelo financiamento não são o bastante? É certo disfarçar parte dos custo dando outros nomes para enganar os clientes?
Acho uma piada essas pessoas que se dizem “realistas” como desculpa para não lutar por nada e aceitar que “o mundo é dos espertos”.
Comprei meu imovel financiado pela Caixa (aliás.. ainda estou pagando… em 220 vezes! :P) e não precisei abrir conta na Caixa. eles mandam o boleto lá pra casa…
Ta certo que vem uma taxa de seguro e outra de “operação mensal” no valor de R$25,00 …
Catu:
No meu caso eu fui obrigado a abrir a conta, já constava no contrato a cláusula para isto…
A ‘entrelinha’ é que tentaram me empurrar a cesta de serviços – inclusive tentaram negar que existe a opção de “sem cesta” que são os serviços prioritários definidos em uma resolução BACEN, resolução esta que diz quais serviços e suas quantidades que não devem ser cobrados como extratos, saques, depósitos, etc
No meu também constam as outras taxas de seguro de vida, etc mas isto já tudo estava bem explícito em contrato.
Pois é my friend, isto acontece muito ainda no Brasil cara de pau que só pensa em se dar bem. É a velha máxima de Gérson de se dar bem em cima do bem alheio e do esforço de pessoas comuns que como nós só desejam andar corretamente ao adquirir um bem de consumo. Tem sempre um safado querendo se dar bem no Brasil em cima do trabalho e dinheiro alheio, quando não é o ladrão da esquina, este amigo do Gérson está vestido de uma instituição que “parece” de confiança como bancos por exemplo e aplicam golpes em cima de brechas da lei. :sly:
A sua revolta é “compreensível”, porém td o que está sendo cobrado (TC e TEB) está de acordo com o Banco Central. A TAC não é mais cobrada e sim a TC (Tarifa de Cadastro), foi PROIBIDA a cobrança emissão do boleto pelos BANCOS (Itau, Bradesco, BB, etc)pq eles próprios geram os boletos, as financeiras estam liberadas para a cobrança da boleto pq precisam de um BANCO para gerar os boletos. Trabalho em uma financeira e nada do que fazemos é contra a Lei, pelo contrario, somos AUTORIZADOS PELO BANCO CENTRAL. ;]
Esse post me lembrou de uma matéria, q eu n to conseguindo achar mais, dizendo que os bancos brasileiros quase n sofrem com a crise economica pq o lucro q eles tem com as transações corriqueiras é tão grande q eles n precisam correr os riscos q levaram os bancos americanos a merda.
Achei!
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090320_presseconomistspreads_ba.shtml
Philipe, sou advogada e leio seu blog todo dia!
Você tem toda a razão quando responde a “Realista” concordando que os Bancos ganhem dinheiro, afinal todos que trabalham merecem ser bem remunerados, ocorre que se aproveitar de brechas da lei para tirar mais dinheiro do cidadão, “é f…”.
Isto não é GANHAR dinheiro, e sim TIRAR dinheiro.
Não sei se já leu a reportagem que o Victor colocou aqui em cima, mas fiquei um pouco pensativa quando li a opnião da revista Economist: “Os bancos brasileiros podem ser caros, mas pelo menos eles estão seguros”, e que até agora, nenhum deles foi afetado pela crise mundial.
Complicado, não?
Parabéns pelo seu post.
O Mundo Gump, além de trazer os fatos mais bizarros do mundo, trouxe agora um fato bizarro brasileiro.
Achei muito atencioso de sua parte compartilhar essa experiência com seus leitores e também dar ao seu blog uma função social.
É por este post e histórias do seu cotidiano que sempre entro aqui…
Abraços
Giovanna
Valeu Giovanna. Seu nome é lindo. (nome da minha afilhada)
Eu tenho que concordar com o que vc colocou no post Philipe, o problema do brasileiro não eh nem o desconhecimento das leis (o q o torna um burro com tapa olho) mas sim a total apatia e falta de interesse com o q eh feito com o dinheiro q ele esta investindo. Se antes da compra ele fizesse uma avaliação e um calculo referente a sua compra ia perceber q muitas coisas sao cobradas sem motivo algum, a nao ser o de aumentar o montante de dinheiro q esse inescrupulosos ganham a cada dia, um dinheiro q poderia ser melhor aplicado em uma nova compra ou investido para rendimentos futuros.
Abraços cara
(Peço permissao para copiar esse post como um recado no meu orkut, assim, mais e mais pessoas poderao ser beneficiadas com essas informaçoes. Vlw)
Fique à vontade
O pior é que no financiamento de autos o banco disponibiliza para as agencias uma tabela com varias taxas de juros…pasmem, existe uma tabela de “R’s” – R-0, R-1, R-2, e assim por diante. Conforme a cara do cliente, o vendedor aplica uma taxa “R”, que significa TAXA DE RETORNO”, ou seja, voce financia R$ 20.000,00 numa taxa “R-2”, e o banco credita na conta da agencia algo em torno de R$ 700,00 ( não sei o percentual, mas um amigo me contou). Isso sim é sacanagem….não, acho melhor usar o termo certo: ROUBO. Fiquem atentos as taxas que estão te cobrando.