Uma coisa que me incomoda tremendamente é o uso do mecanismo de censura. Veja, não estamos falando de um cara escrever alguma coisa ilegal, ou gerar fake news, (isso a gente já sabe que rola direto) mas forma não clara, e não limpa juridicamente de lidar com o que incomoda na internet. Não sei se tem a ver com isso ou não, mas tem um tempo que meu instagram virou um esgoto a céu aberto com cenas de extrema violência, putas, mortes, e gente com deformidades físicas que parece que o app foi feito pelo PT Barnum.
A virada de casaca do tio Zuk
2025: “Vamos parar de suprimir a liberdade de expressão”
Recentemente, a sociedade se chocou com uma súbita “virada de casaca” do Mark Zuckeberg.
Bom, eu nunca achei que esse cara fosse confiável, a começar pelo fato publico e notório que o Facebook é uma ideia roubada do Brasileiro Eduardo Saverin, (que ficou multibilionário com o processo que ganhou do Zuck). Se o cara começou a vida dando tapetada em amigo, a gente não pode esperar muito. Esse maluco nunca me enganou e é por isso que eu sempre digo que essa fé inabalável no mundo lindo e maravilhoso das redes sociais só dura até a pagina 2.
Mas voltando a essa súbita virada de casaca, quando os “verificadores de fatos” do facebook agora passaram a ter viés político, no entender do Zuck. Algo que estranhamente a META sempre negou que tivesse.
É de se esperar que todo e qualquer empresário do mundo dos bilionários irá mentir deliberadamente ou torcer a realidade dos fatos para aninhar seus planos dentro de um arcabouço paradigmático de seu tempo. Nada de novo aqui. Mas o que me chama atenção mesmo, é uma outra coisa: “Os tribunais secretos na América Latina.”
Tribunais secretos
Obviamente que ele está falando da gente aqui. Isso é conversa fiada de bilionário para justificar sua nova agenda 180 graus? Não. Ele está (infelizmente) falando a verdade.
Quando Mark Zuckerberg afirma que há tribunais na América Latina emitindo ordens secretas para censura em redes sociais, ele inclui o Brasil nesse cenário.
Lembra da treta do careca com o bilionário maconheiro?
Em setembro de 2024, o perfil oficial do X no Brasil revelou ordens sigilosas desse tipo, expedidas pelo STF. Segundo a análise do setor jurídico da rede, tais decisões apresentam possíveis ilegalidades. Para entender melhor, recomendo conferir os documentos e análises disponíveis neste link: https://lnkd.in/dr3xsfsp.
Reduzir esse posicionamento de Zuckerberg a somente uma mudança ideológica conservadora ou alinhamento a Trump é enxergar apenas parte da verdade.
As redes sociais, incluindo a Meta, enfrentam uma situação delicada na América Latina, marcada por ordens de censura sigilosas, prazos absurdos de apenas 2 horas para retirada de conteúdo, multas pesadas e embasamento legal questionável.
Deve ser muito chato. Imagina o facebook lá ganhando tranquilamente seu dinheiro dos golpistas e estelionatários que a gente denuncia e eles não derrubam (porque dinheiro de bandido é dinheiro), quando do nada vem uma ordem : ” Ordeno que tire fulaninho do ar agora!”
Esse cenário cria uma pressão significativa e, em muitos casos, inviabiliza a operação sob tais condições. Portanto, não é surpreendente que a postura dessas plataformas esteja mudando.
Não é de hoje que ordens sigilosas passaram a ser emitidas por autoridades brasileiras para bloqueio de conteúdos online. Provedores de internet têm recebido essas determinações de forma confidencial, como detalhado aqui: https://lnkd.in/duH-pPWK.
Sempre pode piorar
Além disso, a Anatel está testando um sistema centralizado e automatizado de censura, conhecido como “lacre virtual”.
Nesse modelo, as empresas de telecomunicação sequer são notificadas diretamente.
A Anatel insere comandos de bloqueio diretamente nos roteadores de borda dos Sistemas Autônomos e nos servidores de DNS, eliminando a necessidade de intervenção humana no processo. Mais detalhes podem ser vistos neste vídeo: https://lnkd.in/dZsTCTcF.
O mau uso da ferramenta
É inegável que este tipo de instrumento dá um poder desbalanceado ao governo vigente. Se um conteúdo incomoda, ele tem o botão de tirar do ar. Sem processo, sem ordem, sem trâmite legal. Esses esquemas são montados devagarzinho, na surdina, lentamente para não assustar.
Atualmente, existem milhares de endereços IPs e domínios bloqueados de forma sigilosa e permanente na internet brasileira. Esses bloqueios são realizados sem um processo legal adequado, sem direito ao contraditório, sem qualquer transparência e sem a possibilidade de auditoria, seja por parte dos usuários, seja pelos responsáveis pelos conteúdos bloqueados.
Isso já configura uma violação clara ao princípio da transparência. Além disso, todos esses bloqueios são compulsórios, ou seja, não há escolha para quem é obrigado a implementá-los.
Com as empresas privadas sendo compelidas pelo órgão regulador a realizar esses bloqueios, muitas médias e grandes operadoras já criaram equipes exclusivas para lidar com a demanda, tamanha é a frequência dessas ordens.
Diante disso, qual das opções abaixo você acredita que elas escolherão:
a) Continuar executando os bloqueios de forma manual, usando seus próprios funcionários e equipamentos, como é exigido atualmente.
b) Adotar um mecanismo automático de bloqueio, que dispensa o uso de mão-de-obra e recursos das operadoras e provedores, embora facultativo.
Agora, considerando que há cerca de 20 mil empresas privadas que integram a cadeia produtiva da internet no Brasil, qual dessas alternativas você acha que será a escolha predominante enquanto o uso do mecanismo automático permanecer opcional?
O mau uso disso é praticamente garantido. Vai se construir uma condição que nos colocará em igualdade com a Russia, a China e a Coreia do Norte: “A sua liberdade termina quando seu assunto me incomodar.”
“Ah, mas o governo é legal, o Lula é amigo dos pobres, ele é gente boa, quer o Nobel da Paz, ele não vai fazer isso com a gente. A Janja não ia deixar, nem o Felipe Neto…”
OK, talvez não o Lula, mas quem garante que amanhã um outro presidente abilolado das ideias entre no poder e tenha esse instrumento na mão?
Quem bateria palmas para algo assim é um político da linha do Chávez/Maduro.
Veja, quando dizem que “o Brasil está se Venezuelando” coisas assim me fazem temer pelo pior, pois é muito mais rápido do que eu esperava.
O governo pode pagar o silêncio e a complacência da grande mídia com dinheiro, e tem a chave geral para desligar quem incomodar.
Brasil, a terra dos Sigilos de conveniência
Esse monte de sigilos esquisitos me incomodam terrivelmente (a começar pelo sigilo de 100 anos no cartão corporativo do Lula). Só o Bolsonaro meteu mais de MIL sigilos de 100 anos em sua passagem pelo palácio do Planalto. Exatamente 1108 sigilos.
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.
Um estudo da ONG Transparência Brasil mostrou que 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos; Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro; 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.
Que porra de tara é essa por sigilo de cem anos, mermão?
Parece que agir em sigilo virou a nova modinha dos homens da capa preta também.
A publicidade de atos de agentes públicos é um dos fundamentos da transparência do Poder Público.
E aqui não estamos nem falando do Marco Civil da Internet, que é infra, e tá sendo atropelado. Estamos falando de não observância de direitos basilares inscritos em cláusulas pétreas da Lei Maior do país.
As big techs e sua parcela de culpa
Seria inocência também pensar que isso chegou ao ponto que chegou, sem uma ajuda das grandes corporações.
Trata-se da resposta do Judiciário proporcional às práticas que as big techs vêm adotando há décadas, frequentemente dificultando o cumprimento de ordens judiciais e atrapalhando investigações de crimes graves, incluindo aqueles contra a vida. Desde os tempos do Orkut, essa postura tem sido recorrente.
Elas costumam se recusar a remover conteúdos ou a fornecer dados às autoridades policiais, apresentando as mais diversas justificativas, como: “não viola nossos termos de uso” ou “não temos sede no Brasil, portanto não estamos sujeitos à legislação brasileira”.
Foram anos driblando o Judiciário, empurrando com a barriga e deixando de colaborar. Por que? Porque essas grandes empresas perceberam o GIGANTESCO poder que têm nas mãos e não querem abrir mão dele. Quem se recorda do caso Cambridge Analytica?
Governos versus Big Techs é luta de filhos da puta no gel, mermão.
Conforme o Judiciário decidiu agir com mais rigor, a coisa vai ficando mais perigosa para a sociedade. Em quem confiar? Não dá pra confiar em ninguém.
Talvez, se não tivesse havido décadas de má vontade por parte dessas empresas, o cenário hoje poderia ser menos severo para elas. Mas, no fim das contas, estão apenas colhendo o que plantaram. Só que isso pode espirrar em outras paragens.
Se um político não gostar de alguma denuncia contra ele, pode requerer um blablablá a um juiz amigão e a Anatel suspender o Ip do site via lacre virtual?
“É para o seu bem.”
Essa frase (muito usada pela Receita Federal) sempre me dá arrepios, já que estamos democraticamente perdendo a liberdade.
O que isso significa? Significa o governo voltando a controlar a informação
Se nem os donos de sites são notificados, imagina o cliente. Para os consumidores, a situação é ainda mais opaca. Quando um cliente brasileiro entra em contato com seu provedor reclamando que “não consegue acessar determinado site”, o provedor não pode sequer informar que o bloqueio foi ordenado por uma autoridade.
É o shadowban institucionalizado, mano! Saiba mais sobre o lacre virtual (usando a tv box de bucha)
Como Zuckerberg destacou, de fato há conteúdos abomináveis que, sim, devem ser removidos da internet. Mas pense: qual justificativa republicana embasaria essa remoção sob o manto do sigilo? É claro que debaixo desse angu tem caroço político. Tem que ser muito inocente para achar que não. Aliás, tem que ter nascido ontem.
Lembro de uma frase de um psicanalista famoso:
“No século XXI, o pudor migrou do sexo para o dinheiro.”
Hoje, muitos falam abertamente sobre orientação sexual, mas hesitam ao revelar sua renda.
No entanto, sabemos quanto cada juiz ganha, graças ao Portal da Transparência. Nesse aspecto, estão completamente expostos à sociedade. Por que, então, precisam operar sob sigilo quando censuram conteúdos na internet?
Quem realmente se beneficia com esse véu de segredo sobre tais decisões?
Assim, as decisões secretas são um problema serio e muito real, e muito mais pra nós do que pro safado do tio Zuck.
Segue o jogo.
