Tem umas histórias com as quais a gente se depara que parecem até coisa da cabeça da Janete Clair. Olha só essa história: Uma mulher resolveu fingir ter uma deficiência física que a impedia de falar, afim de receber uma pensão.
Mulher Espanhola Desmascarada Após Fingir Mutismo por 16 Anos para Receber Pensão
Uma espanhola que recebia pensão por invalidez, alegando incapacidade de falar devido a um trauma ocorrido há 16 anos, foi descoberta como fraudulenta graças à investigação de um detetive particular.
O Incidente Inicial
Em 2003, uma funcionária de um supermercado na região da Andaluzia, Espanha, sofreu uma agressão por parte de um cliente. Após o episódio, ela foi diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático e perda da fala.
Com base nesse diagnóstico, a Previdência Social espanhola concedeu a ela uma pensão por invalidez permanente. Como o caso foi classificado como acidente de trabalho, a seguradora do empregador passou a arcar com os pagamentos. Anos depois, durante uma revisão de rotina, a seguradora identificou inconsistências no caso, o que levou a uma investigação mais detalhada. A contratação de um detetive particular revelou que a mulher, supostamente muda, falava normalmente enquanto continuava a receber os benefícios.
Suspeitas e Investigação
Em 2019, a seguradora responsável pelos pagamentos começou a analisar os registros médicos da mulher e descobriu algo peculiar: desde 2009, nenhum dos especialistas consultados por ela – incluindo um oftalmologista, um ortopedista e um dermatologista – mencionou a incapacidade de falar em seus relatórios. Esse fato levantou suspeitas, levando a seguradora a solicitar uma reavaliação médica. Um psiquiatra, ao examinar o caso, apontou indícios de possível fraude, embora sua avaliação isolada não fosse suficiente para iniciar uma ação legal.
Diante disso, a seguradora optou por contratar um detetive particular para acompanhar as atividades da mulher. Após semanas de observação, o detetive relatou que ela “conversava normalmente em público, dialogava com outras mães na saída da escola, usava o celular com facilidade e participava de aulas de zumba”. Para obter uma prova definitiva, o detetive a abordou na rua, pedindo orientações para chegar a uma loja próxima. Sem suspeitar que estava sendo gravada, a mulher respondeu com clareza e fluência, fornecendo instruções detalhadas em espanhol. Com essa evidência irrefutável, a seguradora deu início a um processo judicial para suspender os pagamentos.
A Decisão Judicial
Em janeiro, o Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (TSJA) julgou o caso a favor da seguradora, considerando as provas apresentadas – incluindo a gravação do detetive – como válidas. A corte determinou que a seguradora não era mais obrigada a pagar a pensão por invalidez. A mulher tentou recorrer, (atenção para a cara de pau) alegando que a gravação violava seus direitos constitucionais, mas o tribunal rejeitou o argumento.
Na decisão, o TSJA afirmou:
“Foi constatada uma simulação de mutismo ou, no mínimo, uma recuperação significativa dos sintomas, já que os sinais de inibição desapareceram completamente”.
Após o veredicto, um novo processo foi aberto para determinar a penalidade que a mulher enfrentará por receber benefícios indevidos. A seguradora também deve mover uma ação para recuperar os valores pagos ao longo de 16 anos.
Esse caso expõe como fraudes e golpes em sistemas de seguridade social podem persistir por anos, custando milhões aos cofres públicos e privados. A história também levanta debates éticos sobre o uso de detetives particulares e gravações em investigações. Enquanto a mulher enfrenta as consequências legais, sua história serve como um alerta sobre a importância de revisões rigorosas em casos de benefícios por invalidez.
