As leis da União Soviética, durante seu período de existência, eram muitas vezes marcadas por uma abordagem única e, por vezes, “peculiar” para a governança. Algumas dessas leis não apenas refletiam o contexto político e social da época, mas também revelavam um lado bizarro de um regime opressivo e, em alguns casos, até estranho do sistema soviético.
Mas os cidadãos soviéticos respeitáveis eram obrigados a cumpri-las, independentemente do fato de algumas das nuances poderem parecer ilógicas.
Imposto sobre os solteiros e desvantagem dos camponeses
Este tipo de imposto foi introduzido em novembro de 1941. Muito provavelmente, o objetivo era estimular a natalidade, ou seja, em essência, podemos dizer que se trata de uma medida emergencial. Mas, como se viu, quantias significativas começaram a fluir para o tesouro devido a esta maluca extorsão (até 1% da receita anual). É por isso que a lei funcionou até o colapso da URSS.
Segundo essa lei, homens de 20 a 45 anos eram obrigados a pagar 5% do salário mensalmente até terem um filho.
Estudantes menores de 25 anos estavam isentos do pagamento. Surpreendentemente, as mulheres também pagavam impostos: desde o casamento até o nascimento do bebê.
Pacientes com esquizofrenia, militares, pessoas em idade de aposentadoria, bem como aqueles que não podiam ter filhos por problemas de saúde estavam isentos do imposto.
Trabalhadores e empregados pagavam 5% dos salários. Mas os agricultores coletivos se encontraram em uma situação difícil: inicialmente a taxa para eles era de 100 rublos anuais, depois aumentou para 150 rublos.
Como os trabalhadores agrícolas não podiam orgulhar-se de obter grandes rendimentos, o imposto era especialmente oneroso para eles. Por exemplo: em 1950, o pagamento por jarda cultivada variava de 120 a 160 rublos anualmente. O imposto de não ter filho consumia toda a renda.
Quando uma criança nascia, o imposto ainda rolava! O agricultor coletivo ainda contribuía com dinheiro para o orçamento, só que o valor diminuía à medida que nasciam outras crianças, e o imposto só parava quando a terceira criança aparecia no mundo.
O chamado imposto de “bacharelado” foi abolida em 1992.
A lei onde produzir produtos de baixa qualidade era crime.
Se uma empresa produzisse produtos de baixa qualidade ou defeituosos, isso era considerado crime estatal. Em 1933, por resolução do Comité Executivo Central e do Conselho dos Comissários do Povo, a produção de produtos defeituosos era punível com pena de prisão não inferior a cinco anos. Diretores, engenheiros e funcionários do departamento de controle de qualidade poderiam ser arrolados como cúmplices na sentença. Por isso tudo era feito para durar para sempre.
Em 1940, por decreto do Presidium do Conselho Supremo, algumas alterações foram feitas na resolução. Eles diziam respeito aos termos da punição. Agora, um trabalhador que desse uma bobeira e errasse por exemplo, um parafuso numa linha de montagem poderia pegar de 5 a 8 anos se seu erro gerasse a produção de bens de baixa qualidade. A lei foi revogada na primavera de 1959.
Responsabilidade criminal por faltas e atrasos
Esta lei entrou em vigor em 1940 juntamente com o aumento da jornada de trabalho para 8 horas.
O estado aumentou os padrões de produção e encurtou a duração da licença maternidade: 35 dias antes do nascimento do bebê e 28 dias depois.
E se no final dos anos trinta as pessoas eram severamente punidas por atrasos (atrasos de mais de vinte minutos obrigariam a demissão), então, após a adoção da lei de 1940, por falta sem motivo válido e atrasos de mais de vinte minutos, os cidadãos eram premiado com trabalho forçado (6 meses) com desconto simultâneo de 1/4 do salário. A multa era tão dura que os empregados que sofriam qualquer atraso por razão banal, como furar um pneu, ou bater o carro, precisavam parcelar a multa no prazo de seis meses.
Mas se enquanto a multa estava sendo paga, o funcionário faltasse novamente ou se atrasasse, ele poderia ser mandado para a prisão sem piedade.
Também foi proibido pedir demissão à vontade e mudar para um novo emprego. Se isso acontecesse sem a permissão do chefe, um trabalhador excessivamente independente seria punido com prisão de 2 a 4 meses de xilindró.
E outra, esconder um amigo que desistiu de um trabalho ruim, ou desgastante demais para a própria saúde, por conta própria, estava sujeita a responsabilidade criminal.
Fuga para o exterior
Em 1935, fugir para o exterior era considerado traição. Se um fugitivo fosse capturado e entregue às agências soviéticas de aplicação da lei, a punição era a pena de morte. Só isso.
Os familiares que não dedurassem o próprio parente que intencionava dar no pé desse lugar pirado, eram condenados a uma pena de prisão de 5 a 10 anos e os seus bens sujeitos a confisco pelo Estado. Mas o pior é isso aqui:
E mesmo que nada soubessem dos planos do fugitivo, a punição foi severa: exílio na Sibéria por 5 anos.
Teu parente se pirulitou? Problema teu! Vem pro gulag!
Basicamente, a lei dizia respeito a categorias de cidadãos como militares e funcionários, porque as pessoas comuns não podiam simplesmente fugir do país. Nem tinha como. A aprovação da lei foi explicada pelos frequentes casos de fuga de cidadãos durante viagens de negócios ao estrangeiro.
Por que os parentes eram punidos? Porque normalmente os desertores já longe da cortina de ferro, eram inatingíveis, e o princípio da punição coletiva servia para desestimular. Qualquer um pensaria duas vezes em fugir sabendo que seus pais iriam quebrar pedras na Sibéria. Durante o reinado de Khrushchev, a pena de morte para fugitivos foi abolida, assim como o castigo coletivo para seus parentes.
A Lei das Três Espigas
Essa lei está em vigor desde 1932 e o motivo eram os frequentes roubos em campos agrícolas coletivos.
Afinal, a situação alimentar ficou muito difícil após os processos de desapropriação e coletivização. A lei era extremamente rígida: todas as propriedades das fazendas coletivas, assim como as colheitas, eram equiparadas à propriedade do Estado. O ladrão de tais propriedades enfrentou a pena de morte.
Roubou milho? Morre!
Se houvesse circunstâncias atenuantes, por exemplo, quantidade muito pequena de bens roubados, origem operária-camponesa, extrema necessidade, o ladrão poderia receber só 10 anos de prisão, mas sem direito a anistia.
Agora, os pequenos furtos tornaram-se um crime de particular gravidade, e os desesperados camponeses que roubaram espigas de milho no campo são criminosos perigosos.
Mas como a lei não especificava o volume de furto para responsabilidade criminal, foi recebida pena de dez anos até mesmo para algumas espigas de milho.
A situação complicou, o número de presidiários aumentou tanto que simplesmente não havia onde colocá-los. Portanto, na primavera de 1933, foram enviadas instruções às regiões para que roubos muito pequenos já não deveriam ser processados. Mas eles realmente não ouviram isso. Em 1936, o estado iniciou uma revisão desses casos para aliviar as prisões. Aqueles que roubaram uma quantidade verdadeiramente insignificante de alimentos foram libertados e os seus registos criminais foram eliminados. O limite era três espigas. Roubou quatro, já era!
Quem não gosta da União Soviética é maluco!
A União Soviética sentia que tinha o melhor sistema político do mundo, mas por alguma estranha razão, o seu povo simplesmente não parecia compreender o quão bom era o seu sistema (por que será, né?).
Desejos inexplicáveis por coisas inúteis como “liberdade” e “justiça” corriam desenfreados e ninguém conseguia explicar porquê. Finalmente, na década de 1970, os psicólogos soviéticos descobriram por que as pessoas estavam tão infelizes: elas eram loucas. Os dissidentes, declararam, tinham o que eles chamaram de “ esquizofrenia lenta ”.
Esta era uma forma de loucura em que as pessoas agiam de forma completamente normal, exceto por terem ideias de reformar a sociedade, um claro sinal de insanidade., afinal, o bom e certo é mandar pessoas para o gulag por motivos estúpidos.
Os sintomas listados nos livros de psicologia soviéticos incluíam “delírios reformistas”, “luta pela verdade” e “perseverança”. Maluquice total!
Milhares de pessoas foram enviadas para hospitais psiquiátricos por sugerirem que a sociedade soviética poderia ser melhor, e centenas de psicólogos trabalharam em equipes dedicadas a diagnosticar dissidentes com esquizofrenia que, adivinha só? Eram presos em manicômios prisionais. Afinal, se roubar quatro milhos fodia sua vida, imagina querer um sistema justo e livre? Só doido mesmo!
Havia um departamento de piadas
Convenhamos que num lugar desse, ser humorista é esporte radical dos mais cheios de adrenalina. Para os comediantes da União Soviética, cada tentativa de humor tinha que ser lida a partir de uma lista de material cômico pré-aprovada pelo governo. Todos os anos, os comediantes eram obrigados a enviar um pacote com todas as piadas que escreviam para uma seção do Ministério da Cultura chamada Departamento de Piadas, e não podiam contar nenhuma até que suas piadas do ano todo fossem aprovadas.
Piadas contra o Estado, é claro, eram proibidas, assim como tudo, mesmo remotamente tenso. Até as piadas contra os Estados Unidos tinham de ser moderadas. Quando a lista voltava, os comediantes geralmente ficavam com apenas algumas piadas inofensivas sobre suas sogras.
No ano seguinte, eles só poderiam contar piadas da lista de aprovados. A improvisação te levaria para a cadeia. A única maneira de um comediante manter uma atuação atualizada era roubando piadas da competição. O plágio era aceitável, desde que o material que você roubou fosse aprovado.
O capitalismo musical
Moscou lançou a Primeira Orquestra Sinfônica em 1922. Era um tipo especial de orquestra, aclamada como um “passo revolucionário na música”. Afinal, era a única orquestra do mundo sem um maestro.
Olha a maluquice ideológica:
Os maestros, pensavam os soviéticos, eram os chefes das orquestras, e ter um figurão com uma batuta dizendo a todos como marcar o tempo parecia contra-revolucionário.
Eles queriam uma orquestra movida pelo coletivismo, onde todos fossem iguais e ninguém estivesse à frente. Obviamente que geral entubou, afinal era proibido discordar.
Secretamente, porém, a orquestra tinha um líder: o primeiro violinista conduzia o grupo secretamente, balançando a cabeça. Mesmo com a ajuda dele, porém, o grupo não conseguia manter o ritmo. Quanto mais praticavam sem regente, mais desleixados ficavam e, em seis anos de literalmente “bateção de cabeça”, eles desistiram e aceitaram o maestro.
Não bater palma, é cadeia. Pode aplaudir!
Ninguém jamais quis ser o primeiro a parar de bater palmas na URSS. Era incrivelmente perigoso; isso significava que você era um dissidente. As pessoas batiam palmas por tanto tempo que às vezes era necessário tocar um sino para que soubessem que já poderiam parar.
As consequências de palmas insuficientes foram graves, já que parecia que você não estava feliz com as magníficas autoridades do Estado.
Em Moscou, após a proposta de uma homenagem a Stalin, uma multidão lotada aplaudiu durante 11 minutos seguidos, porque simplesmente ninguém queria ter a pachorra de cansar e acabar preso. Ninguém na plateia teve coragem de parar, inclusive quem começou, então as pessoas bateram palmas até ficarem com as mãos vermelhas e dormentes.
Finalmente, um homem, diretor de uma fábrica de papel, ficou farto e sentou-se. Instantaneamente, toda a multidão seguiu o exemplo, sabendo que agora estavam seguros.
Ele foi preso naquela noite e condenado a dez anos no gulag. Antes de ser enviado, a polícia avisou-o: “Nunca seja o primeiro a parar de aplaudir!”
Nosso próprio calendário revolucionário, companheiro!
Eles eram contra a religião, a tal ponto que demoliram igrejas e templos e algumas foram transformadas em museus do ateísmo.
A religião, pensava Lênin, tinha de desaparecer – em todas as formas. Até a semana de trabalho de sete dias virou um problema. Lênin não gostou da ideia de as pessoas medirem o tempo com base na história bíblica da criação ou de tirarem folga no Dia do Senhor, então, ele fez seu próprio calendário.
Chamava-se “ O Calendário Eterno ”. Tinha cinco dias por semana, seis semanas por mês, doze meses por ano e cinco dias de bônus espalhados. Os dias de bônus eram feriados, todos arrancados de suas tradições religiosas e transformados em celebrações da ascensão do partido.
No entanto, não era um calendário tão eterno quanto Lênin havia sonhado. Não demorou muito para que adicionassem um sexto dia e depois um sétimo. Logo, eles simplesmente estavam de volta aos trilhos com o resto do mundo.
Desemprego era crime
Se você podia ser preso ao atrasar no serviço, imagina ser um desempregado?
Pode ser difícil conseguir que as pessoas trabalhem num paraíso socialista, mas os soviéticos encontraram uma forma de resolver isso: atirando na prisão todos os que não comparecessem para trabalhar.
A lei soviética classificava qualquer pessoa desempregada como uma pessoa que levava “uma existência parasitária”. No dia em que perdeu o emprego, você se tornou um criminoso e poderia ser lançado em trabalhos forçados pelo delito.
Empreender? O quê???
Tentar sobreviver sozinho estava completamente fora de questão. A lei era muito específica sobre o crime de tentar se alimentar sem a bondosa mão do Estado. Na Rússia Soviética, havia disposições escritas específicas contra a coleta de frutas silvestres, nozes e bagas. Você pode acabar em um campo de trabalho forçado apenas por colher uma única cereja de uma árvore na rua.
As vinhas a Ira
As coisas eram proibidas deliberadamente, baseadas em razões estapafúrdias. Aqui está um exemplo. O filme “As vinhas da Ira”.
Quando Stalin soube pela primeira vez que eles estavam fazendo As Vinhas da Ira , ele ficou emocionado. Isto, ele acreditava, seria a peça perfeita de propaganda antiamericana. O filme retrata a história da situação difícil dos trabalhadores empobrecidos dos EUA. Ele esperava que isso mostraria os perigos do capitalismo e a miséria que aflige os seus pobres.
O filme foi lançado na URSS, intitulado The Road to Wrath porque eles não podiam deixar nada fazer alusão à Bíblia.
Deu ruim
Contudo, em vez de ter pena dos americanos, o povo soviético ficou impressionado porque mesmo as pessoas mais pobres do filme ainda tinham os seus próprios carros.
Stalin então deu um “pra trás” no filme. O livro e o filme foram banidos logo depois. Descobriu-se que a vida dos famintos americanos miseráveis ainda era glamorosa demais para ser mostrada no “paradisíaco estado comunista”.
As plantas e vegetais também deviam seguir os ideais comunistas
Parece até mentira. Olha só essa doideira:
O cientista soviético Trofim Lysenko tinha algumas ideias estranhas sobre botânica. Tudo o que você fizesse com uma planta, ele acreditava, seria transmitido aos seus descendentes. Isso significava que você poderia, por exemplo, arrancar as folhas de uma rosa e seus descendentes ficariam todos sem folhas. (É ÓBVIO que ele estava redondamente errado)
Apesar de completamente malucas, essas ideias ressoavam com o que o Estado planejava. A URSS amava a ideia mesmo assim. Eles enquadravam-se no ideal socialista de que a natureza humana poderia ser mudada através do socialismo, por isso adotaram as ideias de Lysenko e ensinaram-nas como um fato concreto para as crianças.
Todos os cientistas eram obrigados a apoiá-los, e eles eram legalmente obrigados a denunciar aqueles que ousassem não concordar. Cientistas dissidentes poderiam ser presos e às vezes executados.
As ideias de Lysenko espalharam-se pela China, onde o presidente Mao exigiu que os seus agricultores as seguissem. Essas ideias piradas acabaram por ser uma das maiores causas da Grande Fome Chinesa, que matou milhões.
Essas leis, embora possam parecer estranhas à luz das normas modernas, são reflexos das complexidades e peculiaridades do sistema legal durante a era soviética. Até hoje tem otário e imbecil, pessoas deformadas pela ideologia que acreditam que o comunismo é solução para um mundo melhor, e que a União soviética era ótima.
É claro que não são leis malucas que tornam o regime insano. No capitalismo também existem leis muito malucas. Aqui estão algumas delas.
Cada uma dessas leis malucas carrega consigo uma história única e oferece uma visão interessante e bizarramente Gump sobre a sociedade e o governo da União Soviética.
