Taxas malucas: Por que que a gente é assim?

Tem muita coisa que me incomoda. Mas nada me deixa tão puto quando instituições me consideram “otário”.

Veja, estou falando das “taxas”. Já reparou como que no Brasil pagamos “Taxa” pra tudo?
Como se não bastasse sermos o país com uma das taxas de impostos mais alta do sistema solar, ainda vem um bando de -desculpa a franqueza – FILHO DA PUTA – meter mais uma mão no nosso bolso, em alguns casos, de forma velada. Em outros de forma desavergonhada, acintosa e em outras, ao arrepio do que diz a lei.

Uma das taxas que mais me incomoda é a “Taxa de cadastro”.
Pode ver que a “Taxa de cadastro” é uma daquelas ideias engenhosas provindas da escura e diabólica mente de um safado maldito, e que tem a única razão de ser de meter a mão no nosso bolso. Se você não sabe do que eu estou falando, e tem uma conta em banco, parabéns, você está sendo roubado e nem sabe disso!
O cara que inventou a tal “taxa de cadastro” é tão canalha que ele deve ter uma salinha privativa no inferno já esperando por ele, bem ao lado da salinha destinada ao desgraçado que coloca legenda branca em filme de cinema.

Volta e meia (todo ano) os bancos privados retiram uns caraminguás da sua conta a título de “taxa de cadastro”. Isso ocorre você querendo ou não, e pra piorar, ocorre mesmo quando ABSOLUTAMENTE NADA mudou na sua vida, o que significa que enes não tiveram porra de trabalho nenhum, mas mesmo assim, te cobraram por um suposto “trabalho” que não foi feito.

Tem outras taxas que são aparentemente sem sentido, mas que volta e meia a gente acaba tendo que pagar. Tipo as taxas malucas do Detran. O Detran tem taxas altas para alguns serviços meramente burocráticos/eletrônicos. Sem falar nas cobranças claramente ilegais dos órgãos estaduais. Por exemplo, existe jurisprudência do STF no qual a taxa de registro de veículo (FDL) é considerada ilegal. E o Detran continua a praticar a taxa, na maior CARA-DURA. Tá pensando que é taxa baratinha?

No caso de o bem ser financiado, o documento leva um carimbo informando que o veículo está alienado para o banco que o financiou. É por este carimbo eletrônico que a FDL e a Fenaseg cobram taxas que somam 240 reais, um custo adicional para os donos de veículos automotores, que já pagam várias taxas embutidas no financiamento do veículo. Uma delas chega a R$ 1.000,00 disfarçada de “tarifa de cadastro”. Um assalto ao cidadão que precisa de um financiamento bancário.

Muitas das taxas brasileiras se dão descaradamente “ao arrepio da lei“. Neste caso, os caras dão o “migué” e “se colar, colou”. E cola, na maioria das vezes, porque o Brasileiro que reclama seus direitos é chato, é mal amado, é zé ruela…
Um exemplo? Tem vários. Um dos mais comuns é a taxa para emissão de histórico escolar. Isso está claramente proibido por lei, mas um monte de instituição de ensino SAFADA te cobram.

As taxas de emissão do histórico escolar e do certificado de conclusão de curso, bem como da expedição e registro de diplomas estão incluídos nas mensalidades pagas pelos serviços educacionais prestados pela instituição, conforme a interpretação dos artigos 22, XXIV, e 24, IX, da Constituição Federal, combinados com os artigos 48, § 1° e 53, VI, da Lei n° 9394/96 – LDB – em face dos artigos 2° e 3°, da Lei n° 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor, e nos termos da Lei nº 9.870/99. fonte

Que foi? Tá aí todo pimpão porque a sua universidade particular não cobra? Pois saiba que eles apenas fizeram um expediente malandro, de embutir esta taxa nas suas mensalidades. Ou seja, mesmo quando não paga, VOCÊ PAGA!

Quer outra? Sabia que o banco tem que te indenizar se você passar mais de 30 minutos em pé na fila? Conhece alguém que já ganhou esta indenização? Nem eu. Mas eles existem. E infelizmente, são uns poucos (e quase todos advogados).
Não sei onde você mora, mas aqui no Rio de Janeiro uma lei estadual determina que o atendimento deve ser feito em no máximo 20 minutos, em dias normais e 30 minutos, na véspera ou após feriados prolongados.
Então, há lei determinando o que se entende por razoável como tempo de espera condizente com o respeito e a dignidade. Porém, não é praxe de muitos bancos tratar consumidores com, reitera-se, respeito e dignidade. Basta ir a qualquer agência bancária para vermos filas enormes de clientes esperando interminavelmente para serem atendidos. O engraçado é que você chega na agência, e aquele banco que bateu recorde mundial de faturamento, tem doze guichês de caixa. Mas sabe quantos efetivamente trabalhando? Dois! Sendo que um é só para os idosos, gestantes e deficientes, o que resulta em um. UUUUUUUUMMM! Você chama o gerente da agência pra reclamar e ele te explica que:

“…Na verdade são dois, mas um deles está em horário de almoço.”

Você respira fundo e tenta empurrar aquele grito de “POOOOORRAAAAAA!” guela abaixo, para não dar vexame de pirado na agência. Como que uma instituição bancária se arvora no direito de controlar e guardar seu dinheiro e investimentos se não tem a mínima competência para estabelecer uma escala de controle de almoço, ainda mais sabendo que a população trabalha e muitos só tem a maldita hora do almoço para pagar contas?

Não é possível, meu. Aliás, é é possível sim. Este é o país da piada, da esculhambação.

Quer outro exemplo de nego cobrando taxa ilegal na maior cara-dura?
TV A CABO.
Quando você contrata a Tv a cabo, paga uma taxa de serviço. Ok. Até aí normal. Mas tenta só pedir um ponto extra pra ver o que acontece?
Eles vão te cobrar uma taxa MENSAL pelo ponto extra. Acontece que -eles sabem disso – é ILEGAL este tipo de cobrança, já que existe uma Resolução de nº 488/07 da Anatel que indica claramente a proibição de cobrança nesse sentido. Quando você ( um em um milhão)liga para o SAC e informa esse seu direito, sabe o que eles dizem?

“Pague a taxa primeiro e recorra ao PROCOM, e então, mediante determinação judicial, retiramos a taxa”.

Veja o grau de canalhice suprema desses ordinários! Não obstante saber que estão lesando o consumidor, o cara que paga O SALARIO DELES, os caras se aproveitam da complicada estrutura jurídica do país, e contribuem para que ela piore, produzindo um mar de processos que tem como única finalidade enrolar a vida do consumidor de tal maneira que ele aceite passivamente mais uma cenoura no cú, digo, mais uma conta pra pagar no fim do mês. (Quer dizer, isso pro cara que não deu o mole supremo de colocar a conta em débito automático, porque quem faz isso é igual marido traído, quando chega a saber, é o último.)

No Brasil, é normal empresas privadas (que vivem de lucro) tentarem a todo custo foder o consumidor. Um bom exemplo são as companhias aéreas, que desrespeitam as normas de regulamentação do setor, criam suas próprias regras, onde chegam a desvergonha de cobrar até 100% de taxa de “multa” por remarcação de passagem.

Hoje mesmo me deparei com uma curiosa taxa, que foi o estalo que desencadeou este meu post. Uma taxa de “cadastro” (Agora todos no inferno aplaudem).

Veja, para se registrar um livro, de modo a fazê-lo legalmente e portanto poder distribuí-lo e vendê-lo, é necessário um código chamado ISBN.
O ISBN é um simples, idiota, ridículo, (e qualquer outro adjetivo que você queira usar aqui), numero de código de um cadastro de obra literária.
É assim: Você preenche uma ficha com o nome do livro, marca o tipo de tema, coloca o nome do autor, numero de paginas, anexa uma copia da folha de rosto do livro (aquela que vem depois da capa) e paga uma taxa baratinha de doze reais.

Ok, um burocrata da Agência Brasileira do ISBN, um órgão do Ministério da Cultura, portanto FEDERAL, vai pegar aquilo e digitar num sistema de computador. Leva o que? Três minutos? Talvez menos, certamente. Aí ele aperta o enter.
ACABOU! O computador vai gerar um numero de 13 dígitos que identifica sua obra. Se você quiser o código de barras, a instituição PÚBLICA dá pra você, mediante a uma taxa de Vinte e dois reais a mais. Se quiser com fotolito, aí o preço dobra, sobindo para quarenta reais. (isso por um escroto código de barras que é gerado com um miserável clique do mouse)

Mas aí você pensa: Ah, chorando miséria por causa de quarenta merréis?

Então, na hora de tentar registrar sua obra, você descobre que não pode. Ué. Não pode? POr que?
Porquê você (lá vem a frase demoníaca) “não está cadastrado no sistema”.

Ué. Mas não é só cadastrar?
E é. Mas isso não se dá de graça. Você tem que pagar (senta pra não cair) a soma de CENTO E OITENTA REAIS para “cadastramento”. Como eu já disse antes, “cadastramento” é pegar o que você marcou na ficha e preencher num programa de computador e apertar o “enter”. Só! Não é gravado com cinzel numa placa de mármore de carrara não. Não é gravado a ouro e não requer um supercomputador da NASA.

Eu sinceramente gostaria muito de entender por que a Fundação Biblioteca Nacional, que é um órgão Público, cobra quase duzentos reais apenas para “cadastro” de autores de livros, e também cobra uma taxa (venda casada?) extra por emissão do ISBN. Não estou exigindo que façam gratuitamente este serviço, mas o que justifica um valor destes para um cadastro que é feito num terminal de computador? Se pararmos para pensar que R$ 180,00 é mais do que a maioria dos 1,2 milhão de brasileiros que recebem salário mínimo tem para gastar com alimentação, fica ainda mais explícita a vergonha.

É deveras impressionante que um jogo de Playstation 3 que envolve centenas de pessoas, técnicos, artistas, atores especializados, equipe de vendas, promoção, distribuição, pesquisa e etc, todo mundo ganhando em dólar, com software e hardware dos mais avançados, sai ao consumidor final por menos que isso.

Como que pode um mero cadastrozinho de merda para gerar um código de miseráveis 13 dígitos ser tão caro?

Por que no Brasil pagamos tantos impostos caros quando quase todos os serviços públicos ocultam taxas estranhas? Veja, para depositar um pedido de patente, o INPI – outro órgão FEDERAL, portanto PÚBLICO, cobra uma série de taxas.
Vejamos:

A taxa de depósito é de R$ 140,00, mas pode diminuir para R$ 55,00 para pessoas físicas, instituições de ensino e pesquisa e microempresas. O pedido de exame de invenção com até 10 (dez) reivindicações é de R$ 400,00 (R$ 160,00). Já o pedido de exame de modelo de utilidade custa R$ 280,00 (R$ 110,00).
Aí você ainda tem que preencher uma papelada burocrática que é um PESADELO pior que aquela prova final de Cálculo III.

Se você for um cara iluminado, e não havendo obstáculos processuais como exigências ou subsídios ao exame deverão ser pagos EXTRA R$ 95,00 pela expedição da Carta-Patente, ou R$ 40,00 pela de carta de invenção ou modelo de utilidade.

Você acha que acabou? LEDO ENGANO, meu chapa!
O depositante do pedido e o titular estarão OBRIGADOS ao pagamento de uma tributação anual, denominada “anuidade” (Arts. 84 a 87 da LPI). Tá achando que é mole? Os caras querem te garfar PARA TODO O SEMPRE!

Aí me dá até gastura, quando eu pego uma revista que vem comentando como o “potencial de inovação do Brasil é mais limitado que os de outros países”. POOOOORRA! Só quem já tentou patentear alguma coisa aqui sabe que O ESQUEMA É FEITO PARA BENEFICIAR UMA MEIA DUZIA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS.

Nesse país de filhos da puta, cria-se a dificuldade para vender a facilidade. Quando a tecnologia chegou, era pra ter dado barata voa nesses burocratas canalhas, nesse bando de despachante, mas não. Criou-se ainda mais complicações. Criou-se uma instituição de culpar o “sistema”. O cara não quer trabalhar? Diz que o “sistema saiu do ar”, o “sistema caiu”. Ou pior: “O sistema errou”.

E o bobo (nós) engolimos essa.

Se para registrar uma invenção, um modelo de utilidade ou uma marca custa caro e é complicado, para registrar uma obra cultural, não difere muito.
Para registrar um original de conto, livro, peça, música e até história em quadrinhos e personagens, é no escritório central de Direitos Autorais. Você chega lá, preenche uma ficha, anexa documentos, e recebe um boleto de GRU (guia de recolhimento da União) para pagar no banco, segundo estes valores.
O mais bizarro é que os caras cobram coisas completamente insanas, como um valor para personagem Preto e branco e outro completamente diferente para um personagem colorido. POOOOOOORRAAAAAAAA! Que diferença faz, meu Deus do céu? Por que eu pago 50 reais para registrar um personagem preto e branco e 80 reais para registrar o mesmo personagem colorido?
O que vem a ser essa porcaria de registro? Um papel que diz:

“O personagem XXXX foi registrado por XXXX no dia XXXX sob o número XXXXXXXXXX-XXX”.

Então pergunto: O que muda? Por que cobranças de valores diferentes numa mesma categoria? Por que cobrar um valor de uma pessoa física e outro de uma pessoa jurídica? Por que motivo, razão ou circunstância uma empresa tem que pagar mais que um indivíduo? Não basta ISS, ICMS, IR, INSS, CSLL, IOF, IPI?

Nos EUA essa merda aí nem existe. Lá o cara lacra num envelope e carimba no correio e guarda num cofre.

É insano, minha gente!
É uma farra. Eu realmente não entendo a natureza de um monte de cobranças (essas são apenas a ponta de um enorme iceberg de merda que nos é enfiado guela abaixo todos os dias pelo ESTADO), até porque, com a tecnologia, era para estes custos diminuírem, não aumentarem como vem ocorrendo.

Não é possível diminuir? Pode me chamar de burro, de retardado, de imbecil de acreditar que é possível baixar os valores das taxas brasileiras, mas a exemplo, cito outro órgão que recentemente baixou suas taxas de registro de domínios, a Fapesp. Por que? Porque são bonzinhos? Porque são santinhos? Amigos do povo?
Não, porque todo mundo que não é trouxa descobriu que estava mais barato registrar domínios no exterior. Vendo a grana deixar de entrar, os nossos belíssimos burocratas pensaram: “melhor ganhar menos e ganhar que não ganhar nada”.

Por que um site custa 30 reais para registrar e um livro (que só exigem nome, cpf e o preenchimento de um formulário) custa 180? Não é discrepante?
Taxas deste tipo não estão atuando a favor da inovação, da criação e do registro de obras de arte/culturais no país.

É ridícula a quantidade de taxas para todos os lados. Até no boleto, a coisa mais boçal do planeta terra existem taxas de emissão (ilegais em muitos estados) que podem chegar a quatro reais. Ou seja, pagamos até a taxa da taxa!
Aliás, nego gosta de ferrar o cara que já está ferrado. Experimenta pedir empréstimo ou financiar um bem qualquer e você vera a horrível “taxa de abertura de credito”. Ou seja, o banco, que vai ganhar dinheiro em cima de você com JUROS, ainda te cobra pra ganhar o seu dinheiro!
Ah, mas essa taxa foi proibida! – Alguém vai dizer. Mas acabou? Não. Ela só mudou de nome.

Me admira saber que isso ocorre num país que a cada ano bate recorde de faturamento com os impostos. É uma dinheirama espetacular. Só nos três primeiros meses deste ano, 2011, o governo arrecadou R$ 228,155 bilhões,um crescimento de 11,96% na comparação com o mesmo período do ano passado. É o retrato de um país em que o cidadão tem que trabalhar 4 meses no ano apenas para pagar impostos e essa quantia só sobe quando seu salário sobe também.

Será que estou errado em reclamar? Eu penso que não, afinal, não uso a saúde pública, não uso educação pública, praticamente 100% das estradas que eu uso são privatizadas cobrando pedágios caríssimos (pago quase R$ 50 em um trecho de menos de 200km só pra poder ver minha avó), a gasolina que eu uso vem com tanto imposto que é quase o dobro (93%) do preço praticado no mercado americano (media entre 1994 e 2004), pago IPVA, ISS, ITBI, IPTU (um dos mais caros do Brasil e o mais alto do ESTADO do Rio) ou seja, eu pago por tudo o que uso. Resumindo, eu pago tudo, véio. Pago também plano de saúde. Enquanto isso o governo me cobra uma taxa anual que ele chama de Imposto de Renda, como o nome diz, eu pago impostos sobre o que eu ganho.

Reclamo das taxas que brotam por todos os lados porque eu acho que não cabe mais trolha no Brasileiro. Até agora, são 74 impostos.

Com tudo isso, chega a me doer fisicamente a vergonha de saber que ainda precisamos ser subtraídos em taxas ocultas e explícitas. Tanto as legais quanto as ilícitas.