As festas de fim de ano já estão aí, bem como as férias escolares, e logo depois o carnaval. Entramos neste mês no período de viagens que vai até a semana santa de 2008.
Todo mundo sabe que viajar no Brasil ficou bem mais caro desde que o governo iniciou a sanha de vender as estradas às concessionárias, que impuseram pedágios obscenos aos infelizes viajantes. Como exemplo de bom serviço, esses desgraçados alegam que a privatização das estradas melhora a condição das vias, do mesmo jeito que ocorre nos Estados Unidos.
Francamente… Lógico que melhora! Ganhando o MEU dinheiro pra melhorar, se não melhorasse, era roubo explícito. Só tem uma coisa, e a porra do imposto que eu pago pra investimento nas estradas? Outra coisa: Nos EUA, toda estrada que tem pedágio não é a única via pavimentada de acesso a determinado lugar. Diferente do Brasil, onde uma única via passa OBRIGATORIAMENTE por uma cancela onde um sujeito vai estender a mão para te tirar 7, 8, até 13 reais!
Eu sempre achei uma afronta a privatização de estradas. Acho que pagar pedágio devia ser uma coisa opcional. você paga porque QUER passar por uma estrada melhor. Nesse ponto de vista, se as concessionárias quisessem ganhar dinheiro honestamente, elas deveriam CONSTRUIR SUAS PRÓPRIAS ESTRADAS e não enfiar pontos de pagamento nas estradas do governo. Aliás, do governo não, nas NOSSAS estradas. Porque nada no Brasil é do governo. As coisas são do povo. O Governo não gera dinheiro, ele pega o NOSSO.
Pois hoje eu recebi no email uma notícia que me fez parar para refletir. Realmente, o pedágio não pode ser obrigatório. Veja só:
O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS
Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. “A Inconstitucionalida de dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.
A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais” , o artigo 5 diz o seguinte:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” .
E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. “No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente.
Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.
Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.
Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, conclui.
A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
FONTE: JORNAL AGORA
É pq muitos brasileiros são trouxas,acham ruim,mas pagam mesmo assim,não reclamam,apenas pagam….
Em outros paises quando a população não aceitam certas coisas o q fazem?>>>>>Passeatas,milhares d pessoas se juntas questionando tal ato dos governantes até q eles consigam o q querem….Mas aqui no brasil não,se os governantes quiserem arrancar mais dinheiro eles conseguem pq a população não sabem fazer barulho…….
Eu ainda não precisei passar em alguma rodovia com pedágio,mas certamente se um dia eu passar por um q tenha pedágio eu não pagarei….
furar pedagio é oque liga.. sou camioneiro e nao pago esses absurdos… bota na trazera de otro caminhao e vai pra frente a cancela é sensivel mal e mal tokada ela abre e vc segue viajem..MULTA NUNCA VEIO..tudiboum
Fui multado em um pedagio que não poderia existir, ele esta no meio do municipio de palhoça em santa catarina, como proceder nete caso alguém pode me ajudar.
Ninguem é contra pagar ou não pagar. Tudo tem seu custo. O que se deve combater é a duplicidade e trplicidade de pagamentos cobrados centenas de vezes e não resulta nada de positivo. Quanto a se desviar de estradas com pedágio se parece com o sonho utópico de que tudo se pode dar um jeito. Quem em sã conciencia não se desvia de uma “póssa” de lama quando caminha. E debate de qualquer tema deveria-ser pautado de respeito e educação.
Enquanto se digradia em verbosidade chula; deixa-se o verdadeiro foco da questão em paz para o bem dos nossos escravisadores, votados por muitos de nós mesmos. Veja a CRONICA DO DIA de ninha Autoria:
FALAR EM PUBLICO.
A arte de falar em publico, sem ofender aos ouvintes e ainda ser tido como sábio, não tem nenhuma novidade. Dessa capacidade se aproveita os ditos “sábios”, especialmente os educados e estudados no mais aprimorado “vernáculo” da língua pátria. Quem teve prazer (ou des-prazer) de ouvir o Eminentíssimo Dr. Celso de Melo, Ministro do Supremo ontem 18/09; não deixou de perceber a excessiva erudição. Chegou ao ponto de desanimar uma emissora de radio da capital paulista, que não teve paciência de ouvir ate o fim. Desligou e passou a sua programação normal. Tal repórter teve bastante inteligência de perceber que, na fala do ministro, o trabalho todo da “fala” era um prenuncio de que pelo menos, o que se seguiria era uma famosa “pizza” bem caprichada. Eu posso afirmar essa assertiva é seguramente uma verdade. Exemplificarei minha convicção: Há poucos dias, falava eu sobre o “falo”, e suas utilidades para o sexo dominante, de maneira tão espontânea e em alta voz, que os ouvintes na maioria estavam “boquiabertos” de tamanha erudição emanada da fala de um simples cidadão sem maiores academia. Eu falava sobre o “falo” e enquanto falava, mais as pessoas se aproximavam para ouvir a minha fala sobre o “falo” De maneira que após nossa conversa, eu e meu amigo demos por encerrado o assunto. Ao nos afastarmos, pude ainda ouvir um dos curiosos comentarem: VIU SÓ QUANTA SABEDORIA?! Ao que outro replicou: PRA MIM NÃO DISSERAM NADA não entendi do que eles falavam. Outro comentou: Precisamos estudar mais; talvez seja por isso que nosso país chegou a tal situação que se encontra. Moral da historia: Vamos ver se mudamos no final do ano que vem deixando de comparecer ás URNAS; a multa é irrisória; vale a pena tentar esse recurso pelo menos uma vez na vida.
.
Eu tenho residência em São Roque, resido há mais ou menos 2 km do pedágio.
Quero saber, se tem como eu ter o direito de poder passar sem pagar, afinal de contas, há 30 anos moro lá, e mais ou menos há 10 anos colocaram aquela geringonça. Todos os dias tenho de pagar se eu for de carro pra casa. Quem reside próximo não teria o direito?
O pedágio tá R$ 7,20 para carro de passeio. A cada ano aumenta mais, e toda vez que eu quero ir na cidade vizinha pra fazer algo, tem que pagar, ou corto caminho por uma estrada cheia de chácaras, mas esburacadas, sem luz e sem segurança! E na rodovia que é a Raposo Tavares, no meu trecho não tem espaço pra andar a pé, ou de bicicleta, e vive capotando carro e caminhão em um trecho, do qual visualizei um acidente com morte do caminhoneiro e a demora a atender o coitado foi imensa!!!
Tem como ser isenta de pagar o pedágio por ser moradora há menos de 2 km?
Tem sim. Vc tem que levar seu comprovante de endereço ate a central do pedagio e se informar do trâmite.
e como fica meu direito de liberdade de locomoção. Absurdo esse nosso pais, aonde iremos parar, pais de todos, nao vejo aonde esta esse pais que tanto falam, de todos ou de alguns expertos
Holaaa … galeraaa estava lendo o assunto e os comentarios criticas e alguns esclarecimentos … aconteceu comigo agora . sou de foz do iguaçu pr , minha noiva mora em sao miguel do iguaçu pr , em um cidade vizinha a 30 km de onde eu moro , porem entre esses 30 km tem um pedagio … que ta em valor média 11,80 para carros utilitarios um dos mais ”caros” q tem no estado . fica dificil eu ir 3 4 vezes por semana pra la ver a familia e ter q pagar isso pra ir e pra voltar , eu gasto mais de pedagio nesses 30 km doq de combustivel … e um absurdo.
desde entao optei por furar pedagio , furei mtas vezes , ate então um policial rodoviarial federal me parou , e diz ter recebido aviso de evasão de pedagio … me penalizou com uma multa se nao me engano de 123 ,reais , e 5 pontos na CNH … td bem , eu assinei e paguei a multa … e hoje chegou em casa um intimação ( cobrança administrativa de evasões de praças de pedagio ) pela própria empresa da rodovia ( ECO cataratas ) dizendo que tenho q entrar em contato no prazo de 72 horas com a empresa para o esclarecimento e fazer o efetuamento do pagamento referente a quantidade de vez que passei sem pagar … alguem pode me ajudar ? oque processo q eu posso optar em fazer ? caso eu n pague o valor ? podem me colocar na justica ?me processando por algo ? alguem pode ajudar ? obgggg
Thiago, pelo que eu entendi, vc passou o pedágio e mais a frente um posto policial te parou pra confirmar sua infração. Na realidade a polícia só poderia te multar em flagrante. Vc poderia ter permitido que ele multasse e não ter assinado a multa. E então ter recorrido, pois o policial não pode dar uma multa sem estar presente no acontecimento. É a mesma coisa que eu ver um carro dando ré e batendo no meu, se evadindo do local e eu dizer na delegacia o que aconteceu e dizer vcs vão multar ele? A polícia vai dizer que não, pois não estava no local. Então mesmo assim procure o detran de sua cidade e explique o acontecido e recorra. Não pago pedágio a mais de 1 ano e meio, fui parada varias vezes por polícia no pedágio como em posto policial mais a frente do pedágio e nunca fui multada. Uso meus argumentos com base legal e eles enrolam e me mandam embora sem fazer absolutamente nada. Bem esta é minha opinião. Boa sorte!!!
Olá, passo a 1 ano e meio no pedágio sem pagar, nunca fui multada. Fui parada varias vezes por polícia rodoviária, inclusive em posto policial que fica a poucos metros do pedágio e nunca levei uma multa. Eles me abordam e diz: ” O que houve ali atras no pedágio, a senhora não pagou?” E eu respondo: “Não paguei e não vou pagar pois já paguei o pedágio essa semana qdo abasteci meu carro, e por lei tenho o direito de ir e vir a hora que quiser, direito esse que não me pode ser tomado e tb não quero gerar boleto pois não vou pagar algo que já está pago.” E então eles enrolam e dps me liberam. Acho engraçado pq muita gente defende o pagamento do pedágio, então gostaria de perguntar a estes ,o que fazemos com o art. 5 inc 15? Quer dizer então que ele não é valido? Devemos descartar este art, pois o que vale mesmo é o art 150 inc 5. Deveria ser opcional o pagamento e não obrigatório. Quem pode me responder onde enfio o meu direito?
eu furo com orgulho , brasil pais ladrao sem vergonha , pedagio orgao absurdamente errado , um assalto legalizado , como ja foi dito em outros comentarios , querem cobrar esse absurdo , construam suas rodovias , nao tomem as nossas que ja estao prontas . cambada de mercenarios. deviam cobrar sim taxas leves so para manter , creio que ja seria o suficiente , e mesmo assimilegal , mesmo cobrando um valor munimo , eu ja pago varios ipostos anuais para preservaçao e concervaçao dessas rodovias , fora o imposto imbutido no combustivel , mas e claro , estamos falando de um tal de (BRASIL) resumindo estamos fudidos …